Banco condenado a pagar indenizações.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença dada pela 5ª Vara Cível Não Especializada de Natal, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais.

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), desde ontem (5) até o dia 19 de outubro, está recebendo inscrições para o Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro próximos, no auditório do CJF, em Brasília (DF).

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

Ministros de Justiça dos países ibero-americanos debatem a reforma do Judiciário

A reforma do Judiciário foi tema predominante na sessão de abertura e deve dominar os debates nos três dias de trabalhos e discussões.

Novo padrão regulatório internacional coloca operações brasileiras na mira de mais de 100 países

Com o avanço do CRS e do CARF, ativos brasileiros no exterior entram no radar global, elevando riscos fiscais, de governança e exposição internacional

STJ e a garantia tratamento contínuo de autismo nos planos de saúde

STJ decide que planos de saúde não podem rescindir contratos durante tratamentos essenciais, garantindo direitos de pacientes com autismo

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

Dois homens são presos por ataques a ônibus na capital paulista

Desde 12 de junho, 530 veículos foram depredados na cidade

Dr. Márcio Coelho analisa os desafios da PEC de redução da jornada de trabalho para 36 horas

Advogado trabalhista e previdenciário prevê impactos na inflação caso essa mudança seja adotada